Erro de Gilmar Mendes segundo Ministério Público.

Para MP, STF errou e prisão de Dantas restaura ordem.

POR CONGRESSO EM FOCO | 10/07/2008 18:35
CATEGORIA(S): NOTÍCIAS
Em entrevista coletiva realizada há pouco, o  procurador da República Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), criticou o habeas corpus concedido ao banqueiro, na noite de ontem (9), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. (leia mais)
“Esse habeas corpus impõe um foro privilegiado que não está na Constituição, porque ele não ouviu as instâncias inferiores, como a 3ª Vara Regional e o Superior Tribunal de Justiça”, afirmou.
Gilmar Mendes a mesma figura contrária a lei ficha limpa.
O procurador explicou que a nova prisão do banqueiro Daniel Dantas nesta tarde se deve à tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal. De acordo com o Ministério Público paulista, Daniel Dantas tentou subornar um delegado federal que participava da Operação Satiagraha com US$ 1 milhão, para que ele tirasse alguns nomes do inquérito policial. (leia mais)
Segundo o MPF-SP, a nova prisão de Dantas ocorreu “para preservar a ordem pública, a ordem econômica e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal”.
Rodrigo de Grandis destacou que, para a nova prisão de Dantas, foi utilizado o depoimento de um dos supostos emissários do banqueiro para subornar o delegado federal, Hugo Chicaroni, que já está preso.
O procurador também destacou que na operação de busca e apreensão na casa de Dantas foram encontrados documentos com a seguinte inscrição: “Clube dos amigos”. No documento, havia nomes de valores. Ele não revelou quais seriam esses nomes, nem os valores.
Segundo o procurador, o documento é intitulado “Contribuições ao Clube”, com anotações que comprovam a prática de propina pela organização criminosa. O pagamento de um milhão e quinhentos mil dólares ou reais (a polícia ainda não sabe a moeda) seria pago, segundo o documento, a título de “contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente” no ano de 2004.
Rodrigo de Grandis acredita que as anotações referem-se à tentativa de suborno ao delegado Victor Hugo, que com autorização e acompanhamento judicial, chegou a receber parte do dinheiro como prova do crime cometido por Dantas. A quantia foi entregue ao delegado por um enviado do banqueiro, Hugo Chicaroni, também preso na operação Satiagaha.
O depoimento de Chicaroni, feito no dia da prisão em São Paulo, também foi usado pela procuradoria para pedir a recondução de Dantas à cela da PF. “Ele confirma que foi procurado pelo grupo Opportunity para conversar com o delegado Queiroz a respeito da investigação”, revela o procurador.À policia, o enviado de Dantas diz ter entregue R$ 50 mil “a título de primeiro encontro” ao delegado Victor Hugo, um dos responsáveis pela investigação.
Os dois fatos confirmam a tese de que a prática de corrupção é comum na organização criminosa liderada pelo banqueiro. No despacho que pediu a prisão, Rodrigo de Grandiz afirma que “o acusado lançou mão de práticas escusas para obstruir o exercício normal e eficaz da persecução criminal”.
Nos próximos dias, a procuradoria deve oferecer denúncia contra o dono do banco Opportunity: “Ainda não sabemos se será uma única denúncia englobando todos os crimes ou separadamente”, afirma De Grandis, que vai analisar toda a documentação apreendida e os depoimentos para tomar a decisão final.
Rodrigo de Grandis adiantou, sem precisar a data, que nos próximos dias vai oferecer denúncia contra Daniel Dantas. O procurador ressaltou que poderá oferecer duas denúncias, uma por corrupção ativa (tentativa de suborno) e outra por crimes contra a ordem financeira; ou apenas uma denúncia que englobará tudo. (Paulo Franco*)
* De São Paulo, especial para o Congresso em Foco
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