“PROFESSORES DURANTE 200 DIAS NÃO TEM CONTAS A PAGAR!”
MATÉRIA DO JORNAL FOLHA DE S. PAULO INDICA QUE “QUARENTENA” DE 200 DIAS PODERÁ SER REVISTA
Uma das consequências mais evidentes dos equívocos da política educacional do PSDB no Estado de São Paulo é a falta de professores nas escolas estaduais.
Nós, da APEOESP, alertamos o governo desde quando enviou o projeto de lei que alterou a forma de contratação dos professores temporários (Lei complementar 1093/09), instituindo o provão e a “quarentena” de 200 dias para os novos contratados, para essa consequência. Não fomos ouvidos. Durante a greve, voltamos a denunciar o fato, mas fomos ignorados.
Agora, diante dos fatos, o secretário da Educação informa que enviará projeto de lei até o final do ano para alterar a lei, visando minimizar o problema.
Claro, é positivo que o governo corrija seus erros; entretanto, eles poderiam ser evitados, se a Secretaria da Educação se dispusesse verdadeiramente ao diálogo e ouvisse nossos argumentos. Quanto assim agiu, pudemos evitar muitos problemas. Ainda há tempo: desde agosto estamos insistindo para que seja agendada reunião com o secretário da Educação. Continuamos aguardando.
Veja a seguir a matéria da Folha, publicada no dia 20/11:
Aluno da rede estadual fica até 6 meses sem professor
Governo não consegue contratar profissionais para cobrir licenças temporárias
Docente prefere esperar vaga com tempo maior de trabalho, pois lei ordena que, após 1 ano, fique 200 dias afastado
TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO
RAPHAEL MARCHIORI
DO “AGORA”
DE SÃO PAULO
RAPHAEL MARCHIORI
DO “AGORA”
A prova do Saresp (que avalia o aprendizado anual de alunos da rede paulista) teve um gostinho amargo para Lia, 13, nesta semana.
Apesar de boa aluna, ela não soube responder a parte das questões de português.
E não foi por falta de estudo. “Foi por falta de professor”, diz Cléo, 33, mãe dela.
A professora de português de Lia na Joaquim Leme do Prado, zona norte da capital, está de licença há três meses e nenhum outro docente a substituiu. Os alunos ficam na sala ou no pátio “sem fazer nada”, diz a menina. Mesmo sem aulas, ou avaliação, ela teve nota 8 no bimestre.
Lia é uma das vítimas de um problema que aconteceu em muitas escolas estaduais de SP ao longo do ano.
A Folha escutou relato semelhante em outras 11 escolas, de todas as regiões da cidade e da Grande SP. Em algumas, os estudantes chegaram a ficar até seis meses sem uma determinada disciplina.
Em Araraquara, interior do Estado, alunos do 3º ano fizeram um boicote ao Saresp, pois afirmam que não tiveram aulas regulares de química, história e física desde o começo do ano.
A falta de professores é consequência de uma lei estadual, de 2009, que determina que funcionários contratados sem concurso podem trabalhar por no máximo um ano. Depois, eles devem ficar afastados por 200 dias para evitar vínculo empregatício.
Por isso, poucos professores não estáveis (cerca de 10% da categoria) aceitam cobrir licenças temporárias. Preferem esperar por vagas com mais tempo de trabalho ou até desistem da profissão.
A situação deve piorar no próximo ano, pois os professores que deram aula neste ano terão que se afastar até o início do segundo semestre.
A Secretaria Estadual da Educação reconhece o problema e diz que tentará modificar a legislação neste ano.
AULA VAGA
Os alunos dizem ainda que a ausência dos professores não costuma ser suprida por atividades escolares.
“A gente traz jogo e fica jogando dentro da sala”, diz Renata, 12, aluna da escola Castro Alves, na zona norte. Ela ficou dois meses sem ter aula de história neste ano.
Na escola, estudantes do 3º ano do ensino médio também ficaram cerca de seis meses sem aula de filosofia.
A vice-diretora de uma escola confirmou aos pais o problema numa reunião que aFolha acompanhou: “Me parte o coração ver crianças assim. Mas nenhum professor quer pegar essas aulas”.
OUTRO LADO
Estado admite problema e estuda mudança
Secretaria afirma que enviará até o fim do ano projeto à Assembleia, mas nega que alunos tenham ficado sem aula
DE SÃO PAULO
A Secretaria da Educação reconheceu que a lei que determina o intervalo de 200 dias aos professores causou um “entrave” nas escolas.
Por isso, o órgão afirma que enviará até o final do ano um novo projeto de lei que altere a necessidade desse período de afastamento.
“Observamos no final do primeiro semestre que a coisa [da falta de professores] poderia ganhar proporção muito grande no segundo semestre. Tomamos algumas medidas junto a nossas diretorias de ensino que já melhoraram muito o problema”, disse o secretário de Educação, Paulo Renato de Souza, sem detalhar quais as medidas já tomadas.
“Estamos hoje com um problema de professores não querendo assumir aulas muito menor do que tínhamos previsto”, completou.
“Mas, mesmo assim, queremos para o ano que vem resolver definitivamente esse problema com uma mudança na legislação. O governador já está ciente de que temos que fazer isso”, afirmou.
Nem o secretário nem a assessoria de imprensa do órgão deram mais detalhes sobre a mudança na legislação.
Segundo eles, a alteração ainda será analisada pelo setor jurídico do órgão, o que pode trazer mudanças no texto, que já está pronto.
A modificação será enviada para o governador e para a Assembleia Legislativa.
FALTA DE AULAS
Apesar de reconhecer o problema, o órgão disse que os estudantes não ficaram sem aulas, ao contrário do que afirmaram à Folha.
Segundo a secretaria, todos tiveram professores substitutos -aqueles que ficam esperando na escola, em caso de falta de professor. Ele costuma dar aulas de qualquer matéria, independentemente da sua especialidade.
Uma aluna relatou que teve algumas aulas com um substituto. Em vez de ter aulas matemática, disciplina que já estava havia seis meses sem, teve de cidadania.
A secretaria disse ainda que nos casos de alunos que não tiveram aulas, mas ficaram com notas, eles fizeram atividades e avaliações com os professores substitutos.
A secretaria reconheceu que houve falta de professores em 11 das 12 escolas visitadas pela Folha -a rede estadual tem 5.054 unidades.
Negou apenas as denúncias de alunos da Otávio Mendes Sedon (zona norte). Os estudantes afirmaram que ficaram um mês sem aula de inglês e até três meses sem aulas de matemática.
