Promessa de Alckimin (PSDB)! Enchentes em Franco da Rocha.

Editoria: Investimentos
Publicada em: 28/10/2011
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Parceria permitirá construção de 4 piscinões em Franco da Rocha, SP.
Uma parceria entre o governo de São Paulo e do governo federal permitirá a construção de quatro piscinões em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. O governador Geraldo Alckmin e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinaram o convênio na manhã desta quinta-feira (27), no Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, Zona Sul da capital.
Franco da Rocha, que foi severamente atingida pelas chuvas no início deste ano, terá um piscinão no Córrego Tapera Grande e no Ribeirão Água Vermelha. O Ribeirão Euzébio ganhará outros dois. A obra permitirá acumular 723,1 milhões de litros de água das chuvas e deve contribuir para minimizar o risco de enchentes de maneira especial na zona urbana e central do município.
Os editais de licitação serão divulgados na primeira semana de novembro e a obra deve demorar cerca de 18 meses.
Os estudos de macrodrenagem indicaram ainda a necessidade de construção de uma espécie de muro para conter o transbordamento dos rios e proteger a cidade. De acordo com Alckmin essas obras já estão sendo executadas pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). A construção dos piscinões e desses muros terão licitações separadas.
“A rigor, nós temos um problema que não é específico de lá, de uma ocupação urbana de um local inadequado. Você tem uma região muito baixa, um rio de serra passando no meio da cidade. Há duas pistas de cada lado e a estação de trem próxima. Nós estamos fazendo uma mitigação do problema da ocupação urbana”, afirmou o governador.
O investimento será de R$ 51,2 milhões, sendo R$ 28,5 milhões da União e R$ 22,7 milhões do governo estadual.
Próximo verão

Entre as obras que estão sendo feitas para minimizar os estragos provocados pelas chuvas no próximo verão, o governador paulista ressaltou as obras de desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros. “Nós já tiramos quase 900 mil metros cúbicos do Rio Tietê e 400 mil metros cúbicos do Pinheiros. Nós chegaremos até o final do ano com 1,6 milhão de metros cúbicos de desassoreamento”, afirmou Alckmin.
De acordo com o governador, já estão sendo licitados os quatro muros para evitar o transbordamento das águas embaixo das pontes Aricanduva (margem direita e esquerda), Vila Maria (margem esquerda e direita), Vila Guilherme (margem esquerda) e do Limão (margem direita). A Marginal Tietê é mais baixa embaixo das pontes e, por isso, as águas costumam invadir as pistas nos dias de chuva forte. “Já enfrentaremos essa chuva com muito mais segurança, em muito melhor situação”, disse Alckmin.
Ele destacou ainda a construção do Parque Ecológico do Tietê, que prevê a construção de um piscinão natural que vai reter 2,8 milhões de metros cúbicos. O contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já foi assinado, mas a obra deve demorar quatro anos.
Cultura da prevenção

O ministro da Integração Nacional afirmou que o governo federal tem feito um grande esforço para introduzir a cultura da prevenção de inundação e deslizamento em todo o país. “A prevenção entrou de vez na agenda dos governos federal, estaduais e municipais”, disse Bezerra. Segundo ele, o governo federal identificou 56 cidades que são consideradas de mais alto risco para esses problemas e essas cidades estão sendo contempladas com a seleção de projetos de prevenção. Ainda de acordo com o ministro, o governo federal destinou R$ 11 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo R$ 5 bilhões a fundo perdido, em projetos para prevenção.

Fonte: G1 – São Paulo
Fonte:  http://www.edital.com.br/V8/rccdigital/detail.asp?iNews=2974&iType=64
Publicado em 04/01/2012

SP NÃO TEVE COMPETÊNCIA PARA RECEBER $ DA ENCHENTE

Saiu no Tijolaço, onde o Fernando Brito não pisca

PERGUNTE AO ALCKMIN PORQUE DINHEIRO ANTI-ENCHENTE NÃO FOI PARA SÃO PAULO

Parece que o Estadão  é de algum outro ponto do planeta, e não de São Paulo.

De outro modo não poderia acusar o Ministro da Integração Nacional de estar beneficiando Pernambuco com a liberação de R$ 25,5 milhões para a construção – Cupira e Gatos – em cidades a quase 200 km de Recife –  por supostos interesses eleitorais na capital pernambucana.  E, muito menos, por estar beneficiando Petrolina, cidade da qual já foi prefeito, que está a mais de 600 km das barragens.

Mas, sobretudo, porque o Estadão sabe que só numa obra, o Governo Federal – e o próprio Ministro Fernando Bezzera Coelho – destinaram mais recursos à prevenção de enchentes em Franco da Rocha – governada por um tucano, Marcio Cecchettini, e a apenas 40 km de São Paulo – do que aquela liberação sobre a qual lançam suspeitas. São R$ 28,5 milhões dos R$ 51,2 milhões necessários para construção de quatro piscinões em Franco da Rocha.

Mas publica que “a construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão”.

E porque não recebeu? Porque o Governo do Estado assinou o convênio só em outubro do ano passado e até agora  nem sequer abriu a licitação para fazer a obra. Como o projeto estava pronto, não se sabe a razão da demora. O Estadão, claro, nem pergunta a razão de – convenio assinado – já se terem passado dois meses sem o lançamento do edital pelo Governo do Estado. Em Pernambuco, o edital saiu muito mais rápido, dez dias depois do convênio, em maio e em agosto foi dada, pela Presidente Dilma, a ordem de serviço para o início da obra, com as desapropriações necessárias.

Por isso – apesar da nota de esclarecimento do Ministério, reproduzida no Conversa Afiada – já ter colocado os pingos nos ii – reproduzo aí em cima o discurso de Alckmin na assinatura do convênio, onde é só elogios pela ajuda federal, não reclama de atrasos e até elogia os auxiliares do ministro, que sabiam de cor o andamento do processo de liberação do convênio.

Publicado em 03/01/2012

PIG (*) MENTE SOBRE ENCHENTE. GLEISI NÃO INTERVEIO

O Conversa Afiada recebeu nota do Ministério da Integração e que o PiG não usou ontem.

Conversa Afiada recebeu as seguintes informações do Palácio do Planalto:

Essa é a nota do Ministério da Integração e que o PiG não usou ontem. Tem os números que contradizem a tese dos R$ 29 milhões do Estadão e a pseudo-preferência por Pernambuco:

Nota de Esclarecimento – Recursos para prevenção


Brasília – O Ministério da Integração Nacional informa que a execução financeira, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), foi de R$ 155 milhões para obras de prevenção em 2011. Outros R$ 915 milhões foram investidos na reconstrução e resposta a desastres. Estes recursos são provenientes da Lei Orçamentária Anual e de duas Medidas Provisórias (522 e 537).


A Sedec dispõe ainda de R$ 450 milhões provenientes da MP 553, de 21 de dezembro de 2011, que prevê mais R$ 140 milhões para apoio a obras de prevenção em todo o país.

Em 13 de maio de 2011 foi assinado convênio entre governo de Pernambuco e União, por meio do Ministério da Integração, para a construção das barragens de Panelas II e Gatos. Foram liberados para construção destas duas barragens R$ 23 milhões.


Os dois reservatórios terão papel importante na contenção de enchentes na Mata Sul e em parte do agreste pernambucano. A previsão é de que as obras sejam entregues antes do próximo inverno. Em 2010, as fortes chuvas na região provocaram 20 mortes.  Cerca de 80 mil pessoas foram desabrigadas e desalojadas. Os prejuízos chegam a mais de R$ 1 bilhão.


Investimentos em prevenção


O Ministério da Integração também investe em prevenção por meio de outras secretarias. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH), por exemplo, vai liberar R$ 455 milhões em obras de drenagem para prevenção de enchentes até 2013, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Na lista de obras estão canalizações de córregos, dragagem de canais, a construção de galerias pluviais, bocas-de-lobo, pavimentação de ruas, contenção de encostas, desassoreamento e recuperação de sistemas de drenagem.


Neste programa da SIH foram liberados, só em 2011, R$ 130 milhões, sendo R$ 57 milhões para Bahia, R$ 32 milhões para Rio de Janeiro, R$ 12 milhões para Santa Catarina, R$ 10 milhões para Tocantins, R$ 10 milhões para Roraima, R$ 5,6 milhões para Pernambuco e R$ 1,9 para Rio Grande do Sul.


Ressalta-se que as ações de prevenção a desastres não estão alocadas exclusivamente no Ministério da Integração. O Ministério das Cidades, por exemplo, detém o maior orçamento do governo federal para ações de contenção de encostas e macrodrenagem, algo em torno de R$ 11 bilhões, garantidos no PAC 2 para o período de 2011-2015.


Gestão de riscos


A partir de 2012, o Programa de Prevenção e Preparação para Desastres deixa de existir, sendo substituído pelo Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. Esse novo programa é mais amplo e alocou todas as ações afins de seis ministérios (Integração Nacional, Cidades, Ciência e Tecnologia, Defesa, Meio Ambiente e Minas e Energia) para, de fato, integrarem as ações do Governo Federal nessa temática.


É importante ressaltar que as próprias obras de reconstrução, que representam o maior volume de recursos empregados pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, atualmente já estão sendo concebidas de forma sustentável, isto é, como obras preventivas de desastres. O  objetivo é um só: evitar novas destruições e perdas de vidas.

Sobre a “intervenção branca” da Chefe da Casa Civil no Ministério da Integração (como se a Presidenta precisasse “intervir” em qualquer ministério …) :

Nota de esclarecimento


Esclareço que não recebi por parte da presidenta da República nenhuma orientação ou determinação para intervir na execução orçamentária do Ministério da Integração Nacional. O ministro Fernando Bezerra é e continua sendo responsável pela execução dos programas e projetos daquela Pasta. Qualquer informação fora deste contexto tem por objetivo disseminar intriga. O governo está trabalhando para ajudar, no que puder e couber, os Estados e a população que passam por situação difícil com desastres naturais.


Gleisi Hoffmann


Ministra-Chefe da Casa Civil


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