MP PRENDE SUPLENTE DE SENADOR JOÃO FAUSTINO – PSDB

Quinta-feira, 24/11/2011 às 20h53

João Faustino teve pedido de habeas corpus negado

NOVO PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO FOI ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CUJA DECISÃO SERÁ DADA AMANHÃ PELA DESEMBARGADORA ZENEIDE BEZERRA.

O suplente de senador João Faustino (PSDB) terá de passar a noite no Comando da Polícia Militar, onde se encontra preso desde a manhã desta quinta-feira (24).

Elpídio Júnior/Nominuto
João Faustino alega ser portador de grave cardiopatia.

http://www.youtube.com/watch?v=GSbCI09Pk1E

O pedido de habeas corpus foi negado hoje pela juíza Emanuella Cristina, da 6ª Vara Criminal. Outra solicitação de relaxamento da prisão foi encaminhada ao Tribunal de Justiça, que distribuiu o processo à desembargadora Zeneide Bezerra.

No novo pedido, os advogados de João Faustino pedem a liberdade do cliente. Mas, caso não seja concedida a liberdade, a defesa do tucano pede o benefício da prisão domiciliar por ele ser portador de grave cardiopatia.

Os advogados de João Faustino também pleiteiam que seja reconhecida a ilegalidade, a falta de fundamentação ou a desnecessidade de prisão temporária, declarando seu caráter de constragimento ilegal.

A decisão da desembargadora Zeneide Bezerra é aguardada para esta sexta-feira.

Fonte: http://www.nominuto.com/noticias/politica/joao-faustino-teve-pedido-de-habeas-corpus-negado/79362/

SEXTA-FEIRA, 2 DE MARÇO DE 2012

Juíza acata denúncia contra João Faustino (PSDB/RN) e mais 26 pessoas

 
João Faustino, Agripino, Serra e Rosalba
Três meses após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar denúncia à Justiça contra 35 pessoas supostamente envolvidas em fraudes no Departamento Estadual de Trânsito, a juíza titular da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, proferiu decisão ontem acatando as provas apresentadas pelo órgão ministerial contra 27 pessoas. Do total, sete foram excluídas na decisão. De acusados, agora eles são réus. Dentre os que responderão preliminarmente aos crimes de formação de quadrilha, extorsão, peculato, fraude em licitação, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, estão os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira e o suplente de senador João Faustino(Foto esq).

Na decisão, a magistrada ressaltou que foi garantido o direito de apresentação de defesa prévia aos cinco denunciados por eles se caracterizarem funcionários públicos. Todos apresentaram defesa e somente as teses de Eliane Beraldo convenceram a juíza que a inocentou. Definindo a peça judicial como a “inauguração do processamento da ação penal propriamente dita”, Emanuella Cristina disse que irá observar cada uma das questões levantadas nas defesas mas não irá se deter de maneira minuciosa e detalhada sobre cada argumento, em razão do cunho técnico da própria decisão.
Para acatar a denúncia, a juíza titular da 6ª Vara Criminal usou da concepção de que “para efeito de recebimento da inicial acusatória basta a simples verificação da existência de prova da materialidade delitiva e de indícios de autoria, sendo desnecessário o lançamento de maiores fundamentos”. Ou seja, as provas levantadas pelo MP foram suficientes para a acolhida da denúncia. E continuou: “Dada a complexidade dos fatos delituosos e da extensa rede de pessoas supostamente envolvidas em uma organização criminosa, é preciso uma análise um pouco mais acurada das imputações”.
Entretanto, a defesa dos acusados George Olímpio e Iberê Ferreira afirmou que ocorreram erros técnicos no recebimento da denúncia. “Só poderia ocorrer depois que a juíza despachasse para a defesa, o que não aconteceu”, disse o advogado Eduardo Nobre através de nota enviada pela assessoria de imprensa. O defensor disse que nenhum dos seus clientes foi citado no processo. “Não houve defesa preliminar dos acusados. Por isso, não acredito que a denúncia tenha sido aceita. Iremos abordar questões sérias relativas à moralidade, provas e imperfeição da forma da denúncia”, declarou.
Em contrapartida, a peça judicial assinada por Emanuella Cristina explicita, na última página, o nome dos réus defendidos por Eduardo Nobre. “…recebo a denúncia e seus aditamentos em relação a George Anderson Olímpio da Silveira (…), Iberê Paiva Ferreira de Souza (…). Citem-se os denunciados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias”. O advogado de Caio Biagio, Flávio Ganem e Nilton Meira, Flaviano da Gama, assim como o defensor de Marcus Vinícius Furtado da Cunha, José Maria Rodrigues aguardará a citação para se pronunciar sobre a defesa dos clientes. Os advogados de Wilma de Faria, Lauro Maia e João Faustino, não responderam às tentativas de contato telefônico.
Em nota, o MPE considerou positiva a decisão da juíza, o que comprova a seriedade da acusação. Sobre os que foram excluídos da denúncia pela magistrada, o MP irá analisar se irá recorrer judicialmente.  Fonte: Tribuna do Norte

Fonte: http://observatorionline.blogspot.com.br/2012/03/juiza-acata-denuncia-contra-joao.html

uinta-feira, 24/11/2011 às 08h45

Genro de João Faustino é preso na “Sinal Fechado”

GENRO E SOGRO SÃO ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO NO ESQUEMA DE PAGAMENTO DE PROPINA EM INSPEÇÕES VEICULARES.

O advogado e genro do ex-deputado federal João Faustino, Marcos Procópio, também foi preso na manhã desta quinta-feira (24) durante a operação “Sinal Fechado”.

Genro e sogro são acusados de envolvimento no esquema de pagamento de propina em inspeções veiculares no estado.

Além de Marcos Procópio e João Faustino o empresário Gilmar da Montana, Marcos Vinícius Furtado da Cunha, ex-procurador do Detran, George Olímpio, presidente do consórcio Inspar e Carlos Theodorico, ex-diretor do Detran estariam entre os presos.

59 equipes de promotores e policiais militares estão cumprindo mandados de prisão e de busca e apreensão desde as 3h desta manhã. nove pessoas já foram presas na operação “Sinal Fechado”.

Fonte: http://www.nominuto.com/noticias/policia/genro-de-joao-faustino-e-preso-na-sinal-fechado/79334/

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